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Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – Nível IV

Os empreendimentos classificados como nível IV deverão adotar o processo de Avaliação de
Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. Neste nível, deve ser elaborado um projeto
de pesquisa a ser analisado e aprovado pelo IPHAN, e uma vez finalizado os trabalhos, um
relatório final, que deve também ser entregue ao IPHAN para aprovação. Faz parte do escopo
desta etapa de trabalho o levantamento de dados secundários (estudos bibliográficos) e a
realização de prospecções não-interventivas em campo, em conjunto com a avaliação de possíveis
impactos ao patrimônio arqueológico. Os resultados desse trabalho deverão recomendar ações
para que o empreendimento minimize possíveis impactos ao patrimônio histórico e arqueológico
local. Caso seja necessário, serão indicadas também posteriores ações de prospecção
arqueológica interventiva em algumas áreas potenciais. O IPHAN poderá, após esta fase do
trabalho preventivo, indicar a necessidade da aplicação de um subsequente Programa de
Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico, na qual serão realizadas ações interventivas
em campo, ainda na fase de obtenção de Licença de Instalação do empreendimento.